Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site é Paulo Marinho Pereira, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 48.201.181/0001-40, com sede em Rio das Ostras — RJ, Brasil, responsável pelo projeto editorial "Rota do Cidadão".

2. Encarregado de proteção de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail privacidade@rotadocidadao.online. Este canal está disponível para esclarecer dúvidas, receber solicitações de titulares de dados e tratar questões relacionadas à privacidade.

3. Dados coletados

O site pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.
• Dados de contato: nome e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio do formulário de contato.
• Dados analíticos: informações agregadas sobre o uso do site, coletadas por ferramentas de análise de tráfego, quando autorizadas pelo usuário.

4. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Garantir o funcionamento técnico do site e a segurança da navegação.
• Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Analisar o desempenho do site e aprimorar a experiência do usuário (quando autorizado).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

5. Base legal

O tratamento de dados pessoais realizado por este site fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Consentimento: para a coleta de cookies analíticos e publicitários.
• Legítimo interesse: para a operação técnica do site e análise de segurança.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para responder a solicitações de contato.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Eventualmente, dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço de hospedagem e infraestrutura técnica, sob obrigações contratuais de confidencialidade.
• Ferramentas de análise de tráfego, de acordo com as preferências de cookies do usuário.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

7. Retenção de dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais aplicáveis. Dados de contato são mantidos por até 12 meses após a última interação. Dados de navegação são retidos de forma agregada e anonimizada.

8. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados pessoais coletados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, o titular deve entrar em contato pelo e-mail privacidade@rotadocidadao.online. As solicitações serão atendidas no prazo de até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. O site utiliza conexão criptografada (HTTPS) para proteger a transmissão de informações.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso no próprio site. A data de última atualização consta no topo desta página.

11. Legislação e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Rio das Ostras — RJ para dirimir quaisquer questões relacionadas a este documento.